Termos de Uso

Regras de acesso e uso responsável do Sistema Provão.

Finalidade

O Sistema Provão é usado para inscrições, matrículas, acessos, avaliações, documentos e demais rotinas ligadas aos serviços educacionais da plataforma. O uso deve ocorrer apenas para finalidades legítimas e autorizadas.

Regras de uso

Cada usuário responde pela própria conta, pela confidencialidade da senha e pela veracidade das informações cadastradas. É proibido usar a plataforma para fraude, acesso indevido, falsidade de identidade, coleta irregular de dados, alteração não autorizada de registros ou qualquer conduta contrária à lei.

Responsabilidades

Os dados cadastrados devem ser tratados com sigilo, necessidade e finalidade definida. A administração pode revisar acessos e registros para fins de segurança, auditoria, prevenção de abuso e continuidade operacional.

Suspensão

Contas ou operações em desacordo com estes termos podem ser bloqueadas, revistas ou removidas para proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.