O Sistema Provão existe para apoiar inscrições, matrículas, acessos, avaliações, documentos e rotinas operacionais ligadas aos serviços educacionais da plataforma.

O acesso deve ocorrer apenas para fins legítimos, dentro do atendimento ao aluno e das atividades autorizadas pela instituição.

Cada usuário é responsável pela própria conta, pela confidencialidade da senha e pela veracidade dos dados informados.

É proibido usar o sistema para fraude, acesso indevido, falsidade de identidade, coleta irregular de dados, alteração não autorizada de registros ou qualquer conduta contrária à lei.

A equipe administrativa pode revisar acessos e registros quando isso for necessário para segurança, auditoria, prevenção de abuso e continuidade do serviço.

Contas ou operações que violem estas regras podem ser bloqueadas, revistas ou removidas para proteger a plataforma e cumprir as obrigações legais.